MUDAR PORTUGAL

Portugueses!

Temos de ser um povo rumando ao Progresso e ao Desenvolvimento. No entanto quanto à questão da pobreza, muitos não sabem, é bom que tirem o cavalinho da chuva: o bolo não é para todos, há quem não tenha lugar no comboio. Quanto a isto sou um visionário, passe a imodéstia. Tal não significa insensibilidade ou fraude social. As minhas lágrimas não são de crocodilo, nem estou aqui para cantar a canção do bandido, vender a banha da cobra, ou lançar cortinas de fumo.

Os Estados Unidos, a grande pátria da economia de mercado e com um dos PIB mais altos do mundo, não conseguiram pôr fim à pobreza. Inclusive é um dos países da OCDE com uma das maiores taxas da dita. Vá lá saber-se porquê.

Assim está cientificamente e na prática provado que não é possível acabar com a pobreza. Esta é uma verdade económica clara e evidente. Aquelas doutrinas que afirmam o contrário são perniciosas, na medida em que semeiam ilusões. Que não se diga que estamos a confundir ciência com ideologia. A economia de mercado, o capitalismo e a ciência económica são um só. Isto não é uma grande mentira, um embuste. Nada há para além da economia de mercado. Este é o melhor dos mundos. Tal não quer dizer que queira configurá-lo aos meus interesses.

Posto tal prova-se que o direito à qualidade de vida não é um direito humano. Não poder votar, exprimir o pensamento... (os direitos formais) é contra os direitos humanos. Viver na pobreza não é contra os direitos humanos. Como diz o Prémio Nobel da Economia Hayek (1974) não é lícito falar em justiça social. Democracia política sim, democracia económica não. Questão social? Isso não existe. A pessoa que me vem ver ocontador da água, um dia, perguntou-me por que raio a democracia económica não há-de ser tão importante como a democracia política e por que ninguém nota esta incongruência, esta visão mitigada dos direitos humanos? Tal é um arbítrio intelectual, concluiu.

A princípio, também a democracia política era mitigada: só podiam votar os mais ricos e depois, apenas os homens.

O termo democracia subentende apenas a democracia política. Isto é um exemplo de que a linguagem tende a veicular uma determinada visão do mundo.

Portugal não pode ser para todos. Haverá sempre uma fractura social entre os portugueses de primeira (os que têm qualidade de vida) e os de segunda (os que não tem tal regalia). Alguém duvida disto?

Mas ainda tenho mais uma na manga. Um mal nunca vem só. De que falamos quando usamos a palavra desenvolvimento?

Pode-se não viver na pobreza e mesmo assim não ter qualidade de vida. Uma pessoa pode andar com excesso de trabalho crónico (por exemplo, no Japão morrem cerca de 10 mil pessoas por ano devido a isso); pode não ter qualquer gosto no trabalho que faz; gramar várias horas diárias no trânsito, etc. Isto tem implicações na saúde mental (aumentam as depressões e o consumo de tranquilizantes). A depressão será a segunda maior causa de absentismo laboral. Nos vinte anos anteriores a 1976 triplicou o número de americanos que procuraram os psiquiatras. Há quem diga que tal são coisas de somenos, pois não são do âmbito económico (aparentemente) e isso é o que importa. A vida não tem de ser fácil para o comum dos mortais. A Terra não tem de ser um paraíso e o que interessa verdadeiramente é a qualidade de vida das elites.

O desenvolvimento não é um processo meramente económico.

A ideologia do crescimento económico está em alta no mercado das ideias. Ela deveria ser substituida pela ideologia do desenvolvimento, mais complexa. O crescimento só por si é insuficiente para levar à qualidade de vida.

A qualidade de vida não se reduz ao nível de vida, ao PIB, que é um objectivo apenas instrumental (há quem confunda isso), mas apresenta também parâmetros qualitativos. O desenvolvimento não se reduz à sociedade de consumo, como alguns pretendem, ainda que não inocentemente. Quando os objectivos instrumentais (redução da inflacção, competitividade, etc.) são um fim em si mesmo sacrificam a qualidade de vida. A teoria económica tende a confundir desenvolvimento com as mutações tecnológicas e crescimento económico. A política não deve ter por finalidade objectivos instrumentais, perder-se neles.

Quantidade não é necessariamente qualidade. Aquela tem que andar a par desta, é óbvio. O problema da pobreza nos EUA não é uma questão de mais PIB. Os EUA nos anos 90 tiveram um ciclo forte de expansão económica e de baixa de desemprego. No entanto, isso não resolveu o problema da pobreza, que é de ordem estrutural. Os fundamentais da economia apesar de positivos não mudaram nada de essencial a nível social.

Um provérbio chinês diz que quando o sábio aponta para o céu, o tolo olha para a ponta do dedo. Não se pode pensar pequenino. Focalizar a atenção só no PIB significa esquecer os aspectos qualitativos e sem tal não há desenvolvimento. Um PIB alto pode esconder entropia, ineficiência: muita parra e pouca uva. Por exemplo, não nos diz como a riqueza é distribuida, se tal valor é atingido à custa da degradação ambiental, se inclui despesas em segurança (reflexo da criminalidade), etc.

Além dos bens tangíveis, existem os intangíveis, como os tempos de lazer, o direito a um ambiente não poluído, a um correcto urbanismo, a um bom ambiente de trabalho, etc. A economia e a qualidade de vida não se podem reduzir ao produtivismo. De nada vale iludir isto. O direito ao lazer deu origem a uma actividade económica: o turismo. Isto é um exemplo, entre outros, de que os direitos humanos são fonte de progresso económico. Há que parar para pensar. Uma economia virada para a satisfação do direito à qualidade de vida é mais sofisticada e desenvolvida. Tal é gerador de emprego. Até um bebé vê isto. Não se trata de pôr as coisas a um nível de abstracção alto. Há que substituir uma visão económica quase virada para a produção de bens tangíveis.

O governo dos Estados Unidos, para além de ter recusado assinar uma convenção sobre o direito a férias, esteve contra uma outra (Viena, 1993) sobre direitos económicos sociais e culturais, alegando que o mercado determina naturalmente as condições de vida. É a economia pura e dura a funcionar, o darwinismo social, a lei do mais forte. «Dura lex sed lex» no que às «leis económicas» se refere. Uma economia assim é autofágica, não leva ao desenvolvimento.

Neste sentido os monetaristas defendem que em economia não se colocam problemas éticos, o que simplifica muito as coisas. Trata-se de uma regressão cultural, uma desumanização. Por exemplo, se uma pessoa tiver um salário de pobreza, não viver com dignidade, isso não é exploração do homem pelo homem, pois é o mercado que determina o salário adequado (é preciso ter lata). Tal permite deixar em paz as nossas boas-consciências e, como se sabe, delas está o Mundo cheio.

O leite materno é muito melhor para o bebé do que o leite em pó. Nos países subdesenvolvidos multinacionais sem escrúpulos induzem as mães ao uso do leite em pó. Como a água só raramente é potável, este leite leva à doença e à morte de bebés. A UNICEF calcula em 4000 o número de bebés que morrem por dia devido ao leite contaminado.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) é contra o salário mínimo: é lícito viver sem dignidade. Por que será que existe quem defenda que os salários devem estar submetidos à lei da oferta e da procura? Em Portugal o salário mínimo é uma das fontes de pobreza, por ser baixo, o que não devia acontecer, pois, como foi dito, a pobreza gera pobreza. A globalização ao viver dos salários de pobreza arrasta os salários dos países desenvolvidos para a baixa.

Existe uma economia da violência.

Como foi também sublinhado antes, não há economia pura, não existem lógicas meramente económicas. Não se pode explicar a economia real por processos exclusivamente económicos, como pretende em grande parte a teoria dominante. Uma verdade suja que não se ensina nas faculdades de Economia: no século passado, os EUA, apesar de serem uma democracia, apoiaram e fomentaram ditaduras (não comunistas). Isto é um exemplo de que a política é a continuação da economia por outros meios. A famosa "Escola das Américas", sediada no Panamá, formou grande parte dos torcionários sul-americanos. A CIA não era propriamente uma instituição de beneficiência. O arcebispo Óscar Romero foi morto por um esquadrão da morte ao serviço do regime de El Salvador. Como ele, muitos tiveram o mesmo destino, por toda a América Latina. As bestas andavam à solta.

Em 1853 o americano Perry à frente de uma esquadra de guerra obrigou o Japão a abrir-se ao comércio internacional. Antes a China, pela Guerra de Ópio, conheceu o mesmo destino perante as potências estrangeiras. O que não vai a bem vai a mal. Não se brinca em serviço. O comércio e a viciação em ópio dos chineses constituia uma fonte de riqueza para os ingleses. Isto é outro exemplo de que a produção de riqueza tem muito que se lhe diga.

Shumpeter disse que o económico é o padrão da racionalidade. Será mesmo?

Qualquer manual de Teoria Económica asséptico que se preze não falará em capitalismo selvagem ou em exploração do homem pelo homem. Isso não existe (pese a existência da escravatura, por exemplo) e do que se trata é de ciência pura, que é neutra, como se sabe.

Samuelson e Nordhaus falam nos sem-abrigos americanos que são claramente explorados pelas empresas de trabalho temporário.Mas quando as coisas não são tão evidentes, do que se trata é de salários ao nível concorrencional, portanto correctos, mesmo que não dêem para viver com dignidade, o que é uma violência económica. Não se pode justificar o injustificável.

Se não se aceitar que o direito à qualidade de vida é um direito humano, a distribuição da riqueza e da qualidade de vida ficarão sujeitas à correlação de forças sociais políticas e económicas: haverá vencedores e vencidos (estruturais). Não se pode fugir a esta opção, que salta aos olhos. Tal é uma lei económica e social.

É isto que explica a existência de ordenados e reformas de luxo, senão mesmo obscenos, ao lado de salários e reformas (quando existem) de miséria. Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não tem arte. A moderação salarial é só para quem está em baixo. O alcatruz da distribuição tem muitos, mas muito furos.

Remunerações exageradas dos gestores e na função pública podem pôr em causa as empresas e a eficácia do Estado. Um bom exemplo do primeiro caso deu-se durante a expansão económica dos EUA na década de 90: valia tudo para sacar dinheiro das empresas, por parte de gestores corruptos.

É ingenuidade pensar que os salários são apenas função da produtividade, como defende a teoria económica. Se isso é verdade por que se deslocalizam fábricas para países onde se podem pagar salários de miséria, nos quais as condições de trabalho (horríveis) quase são dignas do séc.XIX, dos alvores da Revolução Industrial, do aparecimento da máquina a vapor? Aqui os Direitos Humanos ficam à porta. É a economia da pobreza em larga escala, uma nova escravatura. Há que chamar as coisas pelos nomes.

Também como explicar que os gestores dos EUA ganhem 10 ou 20 vezes mais que os congéneres europeus? Descontando o diferencial de produtividade, o salário português continua inferior à média europeia. Em países de igual desenvolvimento, trabalhos iguais são diferentemente renumerados (Fitoussi). Pode-se dar milhares de exemplos.

Para os economistas Samuelson e Nordhaus se o trabalhador mexicano ganha várias vezes menos do que o americano é porque é menos produtivo. Isto não mostra bem a verdade. O trabalhador americano com as mesmas máquinas é igualmente produtivo e ganha muito mais. Foi por isso que as indústrias de montagem dos EUA, se deslocalizaram para o México, afim de explorar a pobreza. Isto representa o cerne da globalização em curso.

A não aprovação de uma cláusula social e ambiental, proposta pelo governo de Clinton (EUA), aquando da criação da OMC (Organização Mundial do Comércio) vai permitir o vale tudo na economia mundial: trabalho infantil, exploração selvagem (é o termo) dos trabalhadores, etc. A economia perde a sua finalidade humana. Alguns países europeus, ditos civilizados, (a França foi uma excepção) votaram contra a cláusula social e ambiental. Já agora, o que é um político amoral?

Hoje em dia um país pode recusar a importação de um produto que é vendido abaixo do seu preço de custo (dumping desleal). Mas não lhe é permitido fazer o mesmo se uma mercadoria foi fabricada à custa do trabalho infantil ou em condições degradantes para o ser humano. Curiosa esta liberdade económica e esta competividade que aceitam o trabalho infantil e a exploração da pobreza. Um absurdo. Quando a exploração da pobreza é uma das regras do jogo da globalização (coisa evidente), tal quer dizer que a economia mundial vai por maus caminhos, cresce a entropia social. Isto vai ter consequências. Na minha imodesta opinião a teoria económica dominante, juntamente com as poderosas forças sociais e económicas que lhe estão por trás, estão a conduzir a humanidade pela ribanceira abaixo. E digo mais, a teoria económica dominante é um saber obscurantista, não só nos pressupostos falsos em que se baseia, como nas consequências que comporta. A minha mulher diz que eu sou um exagerado e que assim não tenho credibilidade.

A assimetria de poder está presente nas relações económicas. Contrariamente ao pensamento idílico dominante (main stream), no jogo social os actores não são totalmente livres e não estão em pé de igualdade. Também nem sempre todos ficam a ganhar, nem sempre a soma é positiva. Em economia a maré quando sobe não levanta todos os barcos. Um bom exemplo disto é a pobreza nos Estados Unidos, paradigma da economia de mercado. Muitos não escolhem a forma como vivem.

Espero que este texto não esteja muito confuso.

Viva Portugal! Tudo a bem da Nação.

Abel Nicolau - o vizinho do 5ºE

Exmo Sr.

Sou Católica, Apostólica, Romana. Como tenho cabeça para pensar, ocorreu-me uma questão.

Salazar, que governou este belo país durante décadas, torturou centenas de opositores políticos e assassinou outros, sendo o mais conhecido o General Humberto Delgado.

Salazar dizia-se cristão e ia à missa. O Diabo converteu-se?

Já agora, o que é o indeferentismo moral? Digo isto a propósito do facto de há alguns anos cristãos sérvios terem massacrado muçulmanos da Bósnia e, antes, falangistas cristãos do Líbano terem chacinado, com a cumplicidade dos israelitas, centenas de civís palestinianos.

A guerra do Vietname (no século passado) levou à morte de várias dezenas de milhares de americanos e de cerca de 2 milhões de vietnamitas. Onde estão os responsáveis por esta mortandade?

Só mais uma coisa. Não consigo perceber as poderosas razões que levaram à 1ª Guerra Mundial, de 1914-18, que custou tão só a vida a 14 milhões de pessoas. No passado falava-se em «arte da guerra». Qual arte?

Há quem goste de brincar às guerras?

Maria Piriguita - Anadia

Exmo Sr.

No outro dia vi na televisão um documentário sobre os partidários do General Pinochet, que governou o Chile a partir de 1973.

Apesar de este regime ter torturado e assassinado milhares de chilenos, a totalidade dos adeptos do ditador declaravam-se fervorosamente patriotas e tementes a Deus. Presunção e água-benta cada um toma a que quer? O religioso muitas vezes não passa de verniz?

Clara Pinto – Souselas

"Não é verdade que o dinheiro corrompe."

Figura conhecida que não quis dizer o nome

Longa vida ao Capitalismo Selvagem.

Exmo Sr.

Que é isso de colocarem os desenhos ao contrário na crónica 8? Qual a lógica? Vocês regulam bem?

Plínio Santos - Albufeira

Direito de resposta do Provedor do Leitor:

O facto de haver pessoas com qualidade de vida e outras não também não tem lógica. No entanto, se calhar, isso não faz confusão ao leitor.

Exmo Sr.

Os meus filhos preferem as discotecas e os copos, em vez do estudo. Vou dar um exemplo. No teste de Economia pedia-se uma definição de economia de mercado. O Pedro respondeu que era uma dança das cadeiras em que uns ficam de fora. O outro afirmou que é um eufemismo de capitalismo selvagem. As respostas foram consideradas erradas.

Paulo Tarouca (Guarda)

Exmo Sr.

Tenho um argumento de peso, definitivo a favor da superioridade, e porque não excelência, da economia de mercado. Foi graças a ela que Portugal acabou com a pobreza.

Palmira Couto (Trajouce)

Exmo Sr.

Desde que na minha empresa passámos a fazer auditorias internas constatámos que havia colaboradores que nos roubavam, tanto mercadoria como dinheiro. Já aconteceu que, depois de fazer um bom negócio, alguns dos nossos vendedores desapareceram com o dinheiro.

Os trabalhadores têm sempre razão?

Paula Santos (Vimioso)